Em reunião da Diretoria Colegiada da ANCINE realizada na terça-feira, 17, foi aprovada a Minuta de Instrução Normativa geral que regulamentará dispositivos da Lei 12.485/2011 relativos à Comunicação Audiovisual no Serviço de Acesso Condicionado – SeAC, substituto dos atuais serviços de TV Paga.

O texto entrou em Consulta Pública na quinta-feira, 19, e permanecerá aberto a contribuições até 3 de março. Ele também será enviado ao Senado, para que seja avaliado pelo Conselho de Comunicação Social.

A Instrução Normativa tem como objetivos promover a competitividade e a pluralidade no mercado audiovisual, fortalecer as programadoras e produtoras brasileiras, em especial as independentes, e ampliar o acesso dos espectadores a mais conteúdos e canais brasileiros. Acesse o texto completo da minuta da IN geral. Veja também a exposição de motivos.

Para que a participação da sociedade e dos agentes econômicos seja ainda melhor aproveitada, a ANCINE disponibilizou também um questionário com perguntas específicas sobre três pontos: normatização dos limites de tempo de publicidade na programação; regras para reprises de conteúdos, no que tange ao cumprimento das cotas criadas pela Lei; e condicionamentos e parâmetros de compensação no caso de transferência de obrigações de veiculação de conteúdos brasileiros entre canais de programação de uma mesma empresa programadora.

Horário nobre, espaço qualificado e produção independente

Visando assegurar a sustentabilidade da indústria audiovisual brasileira e a ampliação do acesso da população aos conteúdos produzidos no País, a nova IN define, entre outros, os conceitos de horário nobre, espaço qualificado e produção independente.

Segundo Manoel Rangel, diretor-presidente da ANCINE, “a fixação do conceito de produtor independente é fundamental para garantir o espaço de exibição da produção independente na TV paga, como determina a Lei 12.485. O espírito da lei é fomentar a produção audiovisual nacional.”

De acordo com a IN, obras audiovisuais que constituem espaço qualificado são aquelas, seriadas ou não, dos tipos ficção, documentário, animação, reality show, videomusical e de variedades realizada fora de auditório. Enquanto que os canais de espaço qualificado são aqueles que, no horário nobre, veiculem obras audiovisuais de espaço qualificado em mais da metade da grade de programação. O horário nobre, nos canais direcionados para crianças e adolescentes, será das 11h às 14h e das 17h às 21h; para os demais canais, das 19h às 24h.

Sobre o cumprimento das obrigações de veiculação de conteúdo brasileiro pelas programadoras nos canais de espaço qualificado, no mínimo 3h30 semanais dos conteúdos veiculados no horário nobre deverão ser brasileiros e constituir espaço qualificado, sendo que no mínimo metade deverá ser produzido por produtora brasileira independente.

Já as empacotadoras deverão ofertar no mínimo 1/3 de canais brasileiros de espaço qualificado dentre todos os canais de espaço qualificado ofertados em cada pacote, além de garantir, nos pacotes em que houver canal jornalístico brasileiro, que seja ofertado pelo menos mais um canal de programação com as mesmas características, no mesmo pacote.

Como está previsto na Lei 12.485/2011, essas obrigações são de cumprimento progressivo, sendo reduzida, no caso das programadoras, para 1h10, da data de publicação desta IN até 13 de setembro de 2012; e para 2h20, de 14 de setembro de 2012 até 13 de setembro de 2013.

No caso das empacotadoras, a obrigação será reduzida para no mínimo 1/9 de canais brasileiros de espaço qualificado dentre todos os canais de espaço qualificado ofertados em cada pacote, da data de publicação desta IN até 13 de setembro de 2012; e para no mínimo 1/6 de canais brasileiros de espaço qualificado dentre todos os canais de espaço qualificado ofertados em cada pacote, de 14 de setembro de 2012 até 13 de setembro de 2013.

Em relação à publicidade, a nova IN determina que o tempo máximo destinado a obras audiovisuais publicitárias em cada canal de programação deverá ser o mesmo já em vigor para a televisão aberta: no máximo 25% do horário da programação diária – sendo que para o SeAC, no horário nobre, a veiculação de publicidade fica limitada a 105 minutos em canais de conteúdo infantil e adolescente e a 75 minutos nos demais canais de programação.

As programadoras e empacotadoras terão até 90 (noventa) dias, contados da publicação da IN, para adequar, respectivamente, seus canais de programação e pacotes ao disposto no regulamento.

Fonte: ANCINE  (Agência Nacional do Cinema)

Máquina de Sorvetes, ficção de Christopher Faust

Produtores brasileiros e estrangeiros têm até a próxima quarta-feira, 31 de agosto, para inscrever seus trabalhos  na 9ª edição do Festcineamazônia – Festival Latino Americano de Cinema e Vídeo Ambiental que acontecerá em Porto Velho, Rondônia, de 8 a 12 de novembro. O evento é a maior tradição de cinema e vídeo da região, com premiação para curtas-metragens dos gêneros ficção, documentários, animação, e experimental.

Cada produtor poderá inscrever até três obras, de no máximo 26 minutos, produzidas em qualquer formato a partir de 2005. Jornalistas que cobrem a temática ambiental também podem inscrever suas videorreportagens, nas categorias: Melhor Reportagem Ambiental Rondoniese e Melhor Reportagem Ambiental Nacional.

O Festcineamazônia é um projeto com abrangência Latino-Americano. Filmes convidados do Brasil, Bolívia, Peru e outros países serão exibidos durante o festival, ampliando a dimensão cultural do evento. Entre os inscritos está Máquina de Sorvetes (foto), ficção de Christopher Faust, do Paraná-Brasil.

Para facilitar o acesso, a ficha de inscrição está disponível no site www.cineamazonia.com, constando ainda o regulamento geral para competidores.

Saiba mais!

Festival começa dia 1° de Julho

Entre 01 e 17 de julho acontece o Festival de Cinema Fantástico de Porto Alegre. A atração exibe ao público em geral, durante uma semana, filmes nacionais e internacionais de curta e longa-metragem, entre clássicos e contemporâneos da fantasia, horror e ficção-científica. Além da exibição acontece outras atividades como workshop de animação em stop-motion, curso sobre curso Expressionismo Alemão e os Primórdios do Horror e exposição de fotos de Kapel Furman.

Na mostra “Fantástico Mundo Animado” será exibido o desenho argentino “O Sol” e na mostra especial de filmes internacionais será exibido o filme também argentino, “Abbalay, o Homem Sem Medo”. Além dessas mostras, o festival terá uma seção especial para filmes de fantasia latino-americanos. A Mostra Competitiva Ibero-Americana será composta por 11 longas-metragens e representada por sete diferentes países.

Veja a programação completa no site!

As Imagens Festival da Juventude foi criada em 2004 para difundir histórias e conquistas das crianças e jovens de diversas origens e culturas, falando espanhol e Português. Pretende criar, produzir e compartilhar histórias, usando a linguagem visual como uma ferramenta para expressar e trocar opiniões. Promove o valor educativo ea integridade dessa linguagem, proporcionando um local de encontro para crianças jovens, estimulando a reflexão sobre a diversidade cultural.

O festival é caracterizado pela exibição de todas as inscrições recebidas que atendam a fundação e está empenhada em expandir sua distribuição para além das fronteiras.

Trabalhos recebidos nos gêneros: documentário, ficção, vídeo-clip, animação, vídeo experimental, sem diálogo e videominuto, e em torno dos seguintes temas: diversidade cultural, os direitos da criança e do ambiente, a sustentabilidade do adolescente, a cultura um mundo de paz e não violência. O júri é composto por especialistas de destaque no cinema, educação, mídia, direitos humanos, cultura e desenvolvimento social. Os prêmios consistem em bolsas e materiais para produção, com o objectivo de apoiar os jovens a continuar a criar e divulgar suas histórias.

As incrições podem ser feitas até o dia 14 de Agosto de 2011.

Mais informações:

Site: www.imagenesjovenes.org.ar

Produção do evento: (54.11) 4799-7978 ou info@imagenesjovenes.org.ar

As incrições podem ser feitas até o dia 14 de Agosto de 2011.

As Imagens Festival da Juventude foi criada em 2004 para difundir histórias e conquistas das crianças e jovens de diversas origens e culturas, falando espanhol e / ou Português. Pretende criar, produzir e compartilhar histórias, usando a linguagem visual como uma ferramenta para expressar e trocar opiniões. Promove o valor educativo ea integridade dessa linguagem, proporcionando um local de encontro para crianças jovens, estimulando a reflexão sobre a diversidade cultural.

O festival é caracterizado pela exibição de todas as inscrições recebidas que atendam a fundação e está empenhada em expandir sua distribuição para além das fronteiras.

Trabalhos recebidos nos gêneros: documentário, ficção, vídeo-clip, animação, vídeo experimental, sem diálogo e videominuto, e em torno dos seguintes temas: diversidade cultural, os direitos da criança e do ambiente, a sustentabilidade do adolescente, a cultura um mundo de paz e não violência. O júri é composto por especialistas de destaque no cinema, educação, mídia, direitos humanos, cultura e desenvolvimento social. Os prêmios consistem em bolsas e materiais para produção, com o objectivo de apoiar os jovens a continuar a criar e divulgar suas histórias.

Mais informações: www.imagenesjovenes.org.ar

Coordenação: Oficina Cultural Gerson de Abreu
20/01 a 24/02 (quintas-feiras)
Exibições: das 14h às 16h30
Aula aberta: das16h30 às 18h
Público: crianças de 07 a 12 anos
30 lugares

OFICINA CULTURAL Gerson de Abreu

Rua XV de Novembro, 522 – Centro – Cep: 11920-000 – Iguape/SP (Brasil)
55 13 3841-4004 | gersondeabreu@oficinasculturais.org.br
Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h30 às 21h e sábados das 9h às 11h e das 14h às 16h

Mais informações: http://www.oficinasculturais.org.br/programacao/regionais-ferias-2011/gerson-de-abreu.php

O evento premia, em parceria com a TV Brasil, quatro curtas-metragens nas categorias de melhor ficção, melhor animação, júri popular e prêmio especial das crianças. A escolha dos vencedores é realizada por um júri oficial e também um júri especial formado por crianças.

Além do troféu, os vencedores recebem um prêmio aquisição da TV Brasil no valor de R$ 5 mil. Nesta edição do evento, a programação inclui o 7º Encontro Nacional do Cinema Infantil, que tratará a produção cinematográfica para crianças e adolescentes.

Também será realizado o 4º Pitching, que escolhe um projeto de longa-metragem para participar de um Fórum de Financiamento na Suécia, além do 4º Fórum de Cinema e Educação.

Mais informações: www.mostradecinemainfantil.com.br

Inscrições até hoje!

As inscrições para participação no evento, que acontece em Recife – Pernambuco (Brasil),  entre os dias 2 a 7 de maio, se encerram hoje . Haverá mostra competitiva de curtas e longas-metragens de ficção, documentário e animação. Os filmes devem ter sido concluídos a partir de maio de 2010.

Mais informações no site oficial!

ABC

O Oscar brasileiro está de volta! Como acontece com   sua prima americana chegou a hora da Academia Brasileira de Cinema decidir quem serão os premiados do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro esse ano! E você usuário vai poder conhecer todos os curtas metragens indicados agora!

Veja também os filmes da categoria:
Documentário
Animação