Em reunião da Diretoria Colegiada da ANCINE realizada na terça-feira, 17, foi aprovada a Minuta de Instrução Normativa geral que regulamentará dispositivos da Lei 12.485/2011 relativos à Comunicação Audiovisual no Serviço de Acesso Condicionado – SeAC, substituto dos atuais serviços de TV Paga.

O texto entrou em Consulta Pública na quinta-feira, 19, e permanecerá aberto a contribuições até 3 de março. Ele também será enviado ao Senado, para que seja avaliado pelo Conselho de Comunicação Social.

A Instrução Normativa tem como objetivos promover a competitividade e a pluralidade no mercado audiovisual, fortalecer as programadoras e produtoras brasileiras, em especial as independentes, e ampliar o acesso dos espectadores a mais conteúdos e canais brasileiros. Acesse o texto completo da minuta da IN geral. Veja também a exposição de motivos.

Para que a participação da sociedade e dos agentes econômicos seja ainda melhor aproveitada, a ANCINE disponibilizou também um questionário com perguntas específicas sobre três pontos: normatização dos limites de tempo de publicidade na programação; regras para reprises de conteúdos, no que tange ao cumprimento das cotas criadas pela Lei; e condicionamentos e parâmetros de compensação no caso de transferência de obrigações de veiculação de conteúdos brasileiros entre canais de programação de uma mesma empresa programadora.

Horário nobre, espaço qualificado e produção independente

Visando assegurar a sustentabilidade da indústria audiovisual brasileira e a ampliação do acesso da população aos conteúdos produzidos no País, a nova IN define, entre outros, os conceitos de horário nobre, espaço qualificado e produção independente.

Segundo Manoel Rangel, diretor-presidente da ANCINE, “a fixação do conceito de produtor independente é fundamental para garantir o espaço de exibição da produção independente na TV paga, como determina a Lei 12.485. O espírito da lei é fomentar a produção audiovisual nacional.”

De acordo com a IN, obras audiovisuais que constituem espaço qualificado são aquelas, seriadas ou não, dos tipos ficção, documentário, animação, reality show, videomusical e de variedades realizada fora de auditório. Enquanto que os canais de espaço qualificado são aqueles que, no horário nobre, veiculem obras audiovisuais de espaço qualificado em mais da metade da grade de programação. O horário nobre, nos canais direcionados para crianças e adolescentes, será das 11h às 14h e das 17h às 21h; para os demais canais, das 19h às 24h.

Sobre o cumprimento das obrigações de veiculação de conteúdo brasileiro pelas programadoras nos canais de espaço qualificado, no mínimo 3h30 semanais dos conteúdos veiculados no horário nobre deverão ser brasileiros e constituir espaço qualificado, sendo que no mínimo metade deverá ser produzido por produtora brasileira independente.

Já as empacotadoras deverão ofertar no mínimo 1/3 de canais brasileiros de espaço qualificado dentre todos os canais de espaço qualificado ofertados em cada pacote, além de garantir, nos pacotes em que houver canal jornalístico brasileiro, que seja ofertado pelo menos mais um canal de programação com as mesmas características, no mesmo pacote.

Como está previsto na Lei 12.485/2011, essas obrigações são de cumprimento progressivo, sendo reduzida, no caso das programadoras, para 1h10, da data de publicação desta IN até 13 de setembro de 2012; e para 2h20, de 14 de setembro de 2012 até 13 de setembro de 2013.

No caso das empacotadoras, a obrigação será reduzida para no mínimo 1/9 de canais brasileiros de espaço qualificado dentre todos os canais de espaço qualificado ofertados em cada pacote, da data de publicação desta IN até 13 de setembro de 2012; e para no mínimo 1/6 de canais brasileiros de espaço qualificado dentre todos os canais de espaço qualificado ofertados em cada pacote, de 14 de setembro de 2012 até 13 de setembro de 2013.

Em relação à publicidade, a nova IN determina que o tempo máximo destinado a obras audiovisuais publicitárias em cada canal de programação deverá ser o mesmo já em vigor para a televisão aberta: no máximo 25% do horário da programação diária – sendo que para o SeAC, no horário nobre, a veiculação de publicidade fica limitada a 105 minutos em canais de conteúdo infantil e adolescente e a 75 minutos nos demais canais de programação.

As programadoras e empacotadoras terão até 90 (noventa) dias, contados da publicação da IN, para adequar, respectivamente, seus canais de programação e pacotes ao disposto no regulamento.

Fonte: ANCINE  (Agência Nacional do Cinema)

PARADOXOS BRASIL, Brasil

Diretor: Renata Druck

Sinopse

El documental despliega el arte contemporáneo brasileño a partir de la exposición Rumos Artes Visuais 2005-2006 –Paradoxos Brasil, realizada por Itaú Cultural. El video acerca entrevistas con curadores y artistas. La muestra reunió aproximadamente 145 obras de 78 artistas y colectivos de todo el país.

O documentário reflete a arte contemporânea brasileira a partir da exposição Rumos Artes Visuais 2005-2006 – Paradoxos Brasil, realizada pelo Itaú Cultural. O vídeo traz entrevistas com curadores e artistas. A mostra reuniu aproximadamente 145 obras de 78 artistas ou coletivos de todo o país.

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Los Chilenos – Custodios del patrimonio

Desde el árido desierto de Atacama hasta las selvas frías de la Patagonia, descubrimos personajes singulares, “custodios del patrimonio nacional” que han luchado desde su trinchera territorial para proteger la cultura de nuestro pueblo; la semilla que da origen al alimento, la tierra y el mar, la ecología, la música, raíz del folclor nacional, la ciudad y la arquitectura, todos ellos nos muestran lo bello de este territorio llamado Chile.

Pronto ese programa podrá ser visto en las televisoras culturales que forman parte de la Red TAL y en nuestra WebTV. Para ver los otros programas de esa serie, haga clic aquí.

Lanzamiento: 07/12/2011

Ubicación: Universidad Mayor – Avenida Alemania, 281

Hora: 20h

Entrada: Gratis

MESTIÇOS, Brasil
Diretor: Marcelo Gomes

De los infinitos cruces entre blancos, indios y negros y sus respectivos descendientes, nace una población multirracial. El pueblo brasileño es fundamentalmente mestizo. Su cultura es el resultado de un sincretismo religioso, culinario y musical, particularmente brasileño. Entre testimonios de académicos y la voz del pueblo en las calles, el documental retrata los valores de este mestizaje, las divinidades umbanda, el gusto por la “feijoada” y el ritmo del samba.

Dos infinitos cruzamentos entre brancos, índios e negros e seus respectivos descendentes, nasce uma população multirracial. É o povo brasileiro, fundamentalmente mestiço. Sua cultura é resultado de um sincretismo religioso, culinário e musical, particularmente brasileiro. Entre depoimentos de acadêmicos e a voz do povo nas ruas, o documentário retrata os valores dessa miscigenação, as divindades da umbanda, o gosto pela feijoada e o ritmo do samba.

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LOS ECUATORIANOS – ESTE MALDITO PAÍS, Equador
Director: Juan Martín Cueva

“¿Identidad? No es algo que uno hereda y queda ahí, sino algo que uno va transformando también”. Las palabras del poeta Jorgenrique Adoum sintetizan la inquietud del documental “Los Ecuatorianos, Este Maldito País”. Músicos, agricultores, antropólogos y pescadores hacen una reflexión a varias voces acerca de la identidad ecuatoriana.

“Identidade? Não é algo que se herda e permanece, e sim algo que podemos transformar também”. As palavras do poeta Jorgenrique Adoum sintetizam a inquietação do documentário Os Equatorianos, Este Maldito País – músicos, agricultores, antropólogos e pescadores fazem uma reflexão em várias vozes sobre a identidade equatoriana.

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Da série Os Latino-americanos, Esse nosso Matulão (Os Brasileiros) é um documentário produzido pela TAL (Televisão América Latina) sob direção do cineasta Philippe Barcinski, que procura definir o povo brasileiro através da dança e do gestual. Com a participação de Antonio Nóbrega, Carlinhos de Jesus, Ângelo Madureira e Ana Catarina Vieira, o documentário faz um passeio por este aspecto da cultura popular brasileira.

O Lançamento será no dia 11 de Julho, às 20h30, no Memorial da América Latina em São Paulo (Brasil) na abertura do Festival de Cinema Latino-americano.

Para garantir seu convite, envie um e-mail para bm@tal.tv com nome, idade e telefone.

Mais informações sobre o Festival Latino-americano: http://www.festlatinosp.co​m.br/2011/

É possível definir o povo brasileiro a partir de seu gestual, de seu corpo? Antonio Nóbrega, Carlinhos de Jesus, Ângelo Madureira e Ana Catarina Vieira procuram responder essa pergunta analisando suas trajetórias pessoais e as origens do samba, do frevo, do maracatu e de outras manifestações da cultura popular brasileira.

Da série Os latino-americanos, Esse nosso Matulão é um documentário produzido pela TAL (Televisão América Latina) sob direção do cineasta Philippe Barcinski, que retrata através de um olhar peculiar a dança e suas mais variadas características como forma de manifestação artística e cultural

* Philippe Barcinski  está rodando em Paulínia- SP seu segundo longa-metragem, Entre Vales e Montanhas

SAIBA MAIS|

Lançamento – Esse Nosso Matulão (Os Brasileiros)

QUANDO: 11 de Julho de 2011

ONDE: Memorial da América Latina (São Paulo)

Mais informações: http://www.festlatinosp.com.br/2011/

PUENTES DE ESPERANZA, México
Director: Fabián Cordero

El documental muestra la construcción de puentes en los Andes, por encima de las alturas abismales. Sin la ayuda del gobierno, es la propia sociedad la que se moviliza para levantar estas obras.

O documentário mostra a construção de pontes nos Andes, por cima de alturas abismais. Sem a ajuda do governo, é a própria sociedade que se mobiliza para erguer essas obras.

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As Imagens Festival da Juventude foi criada em 2004 para difundir histórias e conquistas das crianças e jovens de diversas origens e culturas, falando espanhol e Português. Pretende criar, produzir e compartilhar histórias, usando a linguagem visual como uma ferramenta para expressar e trocar opiniões. Promove o valor educativo ea integridade dessa linguagem, proporcionando um local de encontro para crianças jovens, estimulando a reflexão sobre a diversidade cultural.

O festival é caracterizado pela exibição de todas as inscrições recebidas que atendam a fundação e está empenhada em expandir sua distribuição para além das fronteiras.

Trabalhos recebidos nos gêneros: documentário, ficção, vídeo-clip, animação, vídeo experimental, sem diálogo e videominuto, e em torno dos seguintes temas: diversidade cultural, os direitos da criança e do ambiente, a sustentabilidade do adolescente, a cultura um mundo de paz e não violência. O júri é composto por especialistas de destaque no cinema, educação, mídia, direitos humanos, cultura e desenvolvimento social. Os prêmios consistem em bolsas e materiais para produção, com o objectivo de apoiar os jovens a continuar a criar e divulgar suas histórias.

As incrições podem ser feitas até o dia 14 de Agosto de 2011.

Mais informações:

Site: www.imagenesjovenes.org.ar

Produção do evento: (54.11) 4799-7978 ou info@imagenesjovenes.org.ar

EXILIO: LA EXPERIENCIA ARGENTINA EN MÉXICO, México
Director: Sergio Schmucler

Imágenes de los años 70 donde se manifiestan diversas organizaciones políticas. Relato y testimonio de un grupo de exiliados argentinos residentes en México sobre la experiencia argentina antes de y después del exilio.

Um documentário sobre exilados argentinos no México. São histórias de pessoas que abandonaram a Argentina durante a ditadura que começou em 1976. Aqueles que conseguiram sair – e também seus filhos- falam sobre suas histórias e especialmente sobre o vínculo com o México.

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